PLANEJAMENTO DA GESTÃO DE SST
Visa identificar as necessidades das empresas, elaborando e implementando os Programas, Planos e Procedimentos e outros documentos obrigatórios pela legislação, e assim determinar os controles necessários à manutenção da vida e da SAÚDE de seus trabalhadores e atendimento aos requisitos legais.
Deverá inicialmente ser realizado um Diagnóstico da situação atual, de acordo com as atividades das empresas, para posterior planejamento do SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, contemplando os requisitos listados abaixo, se aplicáveis:
- GESTÃO
DE RISCOS: Reconhecer os agentes e fatores de riscos nocivos à saúde ou que promovam a ocorrência de acidentes do trabalho sem e com afastamento e/ou fatais, e implementar as medidas de controle necessárias;
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CIPA (NR 5): Implementar a Comissão Interna de Pevenção de Acidentes nas empresas;
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EPIs (NR 6): Estabelecer rotina para aquisição, distribuição, utilização, controle, higienização, manutenção e descarte dos Equipamentos de Proteção Individual;
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA (NR 9): Antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos presentes nos ambientes de trabalho. Serve de base para o PCMSO e para o desenvolvimento de Laudos de SST (Insalubridade, Periculosidade e LTCAT);
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PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (NR 23): Implementar medidas de proteção contra incêndios (controle de extintores, Plano de Emergência, sinalização de emergência, etc.);
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LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT (Decreto 3048/99)
: Laudo elaborado para fins previdenciários e fornecimento de informação para o PP(P).
Os documentos legais citados acima e outros que serão identificados no Diagnóstico Inicial, serão elaborados e implementados com o objetivo de atender plenamente ao eSocial.