eSocial
O eSocial é o novo instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade a padronização do sistema de informação e registro de todos os eventos ocorridos na relação de trabalho e obrigações legais de SST aos órgãos participantes (MTE, RFB, CEF, INSS e MPS).
Esta Consultoria elabora, implementa e atualiza periodicamente os documentos e registros obrigatórios para os EVENTOS de SST e outros do eSocial relacionados abaixo:
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S-1060 (TABELA DE AMBIENTES DE TRABALHO)
: Identificação, caracterização
e codificação dos Ambientes de Trabalho que serão utilizados no Evento
S-2240;
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S-2210 (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO)
: Caracterização de Acidentes de Trabalho, conforme Tabelas 13, 14, 15, 16, 17 e 24;
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S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - FATORES DE RISCO)
: Identificação da exposição dos trabalhadores aos fatores de risco, conforme Tabela 23 do eSocial, vinculando os trabalhadores a cada ambiente em que exercem atividades com códigos estabelecidos no Evento S-1060. Cadastro dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) e suas especificações e eficácia. Nesse Evento deverá ser declarado se as exposições acarretam o direito ao pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou se a exposição enseja o pagamento do adicional previsto na legislação para o finaciamento da aposentadoria especial, conforme Tabela 28 do eSocial;
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S-2245 (TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES)
: Realização de Treinamentos e Capacitações com registro no Evento, conforme Tabela 29 do eSocial, para atendimento aos requisitos legais de SST e conscientizar os trabalhadores e empregadores a respeito da realização das atividades de forma segura, respeitando os preceitos da PREVENÇÃO.